Orientações para a abertura de estabelecimentos
Atividades económicas / Apoios – Informação da ADES:
A ADES – Associação Empresarial do Sabugal informa que como será do Vosso conhecimento, o Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República, terminou às 0h do dia 03 de maio.
O Conselho de Ministros decidiu, então, quais os setores que podem retomar a atividade. Pelo que é conhecido as normas de libertação de confinamento entrarão em vigor de 15 em 15 dias, as primeiras em 04 de maio, as segundas em 18 de maio e outras em 01 de junho.
Para preparar a abertura dos estabelecimentos e o regresso ao trabalho em segurança foram disponibilizados, por organismos públicos, guias de orientação que partilhamos em anexo, designadamente:
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DGS - Direção Geral da Saúde publicou um guia de orientação para implementação de medidas de prevenção da doença, para empresas;
Partilhamos um vídeo da DGS sobre a correta utilização das máscaras, que poderá consultar no endereço
- ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho disponibilizou um conjunto de 19 recomendações para o regresso ao trabalho presencial;
- A OIT-Organização Internacional do Trabalho também emitiu um documento sobre a Segurança e saúdo no Trabalho durante a Pandemia.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu uma orientação alertando as empresas para o facto de não poderem proceder à medição da temperatura corporal dos trabalhadores, sendo certo que tal colide com o previsto na lei de proteção dos dados. Sem prejuízo, esse procedimento poderá ser feito através dos serviços de medicina do trabalho. Remetemos em anexo também essa orientação.
Aproveitamos para também informar que a partir da próxima semana estarão abertas candidaturas com financiamentos a 80% a fundo perdido como forma de incentivos à adaptação das microempresas no contexto ao contexto COVID-19, pelo que anexamos também uma apresentação desta medida.
Para qualquer informação poderão contatar com a Associação pelos seguintes contatos:
ADES – Associação Empresarial do Sabugal / Gabinete de Apoio ao Empresário:
- Telef. 271752056 / 967716858
- Email: [email protected] ou [email protected]
- http://www.ades.pt
GIP - GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL
- Telef. 271751118/968207495 (Animador do GIP - João Rito)
- Emails: [email protected] ou [email protected]
Formulário de contactos ADES para medidas específicas COVID-19
