Programa Avançar: Apoio à Contratação Jovem em Portugal

O Programa Avançar é uma iniciativa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em Portugal que visa estimular a contratação de jovens desempregados qualificados, até 35 anos com qualificações de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). Este programa tem como objetivo principal impulsionar a inserção desses jovens no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e criando oportunidades de emprego.

Apoio Financeiro à Contratação:

Uma das principais vantagens do Programa Avançar é o apoio financeiro disponibilizado às empresas que contratam jovens desempregados qualificados. O valor mínimo a ser pago ao colaborador é de 1.330 euros mensais, de acordo com as diretrizes do IEFP.

Além disso, as empresas podem receber um apoio financeiro correspondente a 18 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). O IAS em 2023 é de 480,43 euros, o que resulta em um apoio financeiro máximo de 8.647,74 euros.

Apoio Financeiro ao Pagamento de Contribuições para a Segurança Social:

As empresas participantes do Programa Avançar também podem beneficiar de um apoio financeiro ao pagamento das contribuições para a segurança social. Esse apoio corresponde a 50% do valor das contribuições a cargo da entidade empregadora durante o primeiro ano de vigência do contrato de trabalho.

É importante ressaltar que o valor desse apoio financeiro não pode ultrapassar o limite de 7 vezes o valor do IAS. Em 2023, o limite máximo para esse apoio é de 3.363,01 euros. O cálculo do apoio financeiro é realizado com base na retribuição base estabelecida no contrato e considera um período de referência de 14 meses.

Apoio Financeiro ao Jovem Qualificado:

O Programa Avançar também oferece um apoio financeiro aos jovens qualificados contratados. Durante o primeiro ano de vigência do contrato de trabalho, esses jovens têm direito a um apoio financeiro à sua autonomização no valor de 150 euros mensais.

É importante destacar que esse apoio só é concedido nos casos em que a retribuição base estabelecida no contrato de trabalho não exceda 4 vezes a retribuição mínima garantida. Em 2023, a retribuição mínima garantida é de 760 euros. Portanto, para receber o apoio de 150 euros mensais, a retribuição base do jovem qualificado não pode ser superior a 3.040 euros.

O Programa Avançar desempenha um papel crucial no combate ao desemprego jovem em Portugal, incentivando a contratação de jovens desempregados qualificados e fornecendo apoios financeiros tanto às empresas quanto aos jovens. As medidas de apoio à contratação e os incentivos financeiros criam um ambiente favorável para a inserção dos jovens no mercado de trabalho, contribuindo para o crescimento econômico do país.

É importante ressaltar que as informações apresentadas estão sujeitas a alterações, e é recomendado consultar a legislação em vigor.