Programa de Estágios em Portugal

O período para apresentação de candidaturas aos estágios Ativar.pt arrancou esta sexta 9 de Fevereiro às 9:00 e termina às 18:00 do dia 30 de maio de 2024 ou quando for atingida a dotação orçamental, de acordo com o aviso publicado pelo IEFP

Objetivos:

• Inserir jovens no mercado de trabalho ou reconverter profissionalmente desempregados.

• Desenvolver experiência prática em contexto de trabalho, não ocupando postos de trabalho.

Duração dos Estágios:

• 9 meses, não prorrogáveis (podendo ser 12 meses em situações específicas).

Elegibilidade dos Participantes:

• Jovens entre 18 e 30 anos com qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).

• Pessoas com mais de 30 anos desempregadas há mais de 12 meses, com qualificação recente.

• Pessoas com mais de 45 anos desempregadas há mais de 12 meses.

Entidades Promotoras:

• Pessoas singulares ou coletivas, privadas, com ou sem fins lucrativos.

Benefícios para Estagiários:

• Bolsa mensal de estágio variável conforme nível de qualificação.

• Refeição ou subsídio de alimentação.

• Seguro de acidentes de trabalho.

• Direito a transporte ou subsídio para certos grupos.

Comparticipação Financeira do IEFP:

• Bolsa de estágio: 80% em situações específicas, 65% nas restantes.

• Adicional de 15% para estagiários em situações especiais e projetos em territórios do interior.

• Outros custos unitários: Alimentação, seguro de acidentes de trabalho, despesas de transporte.

Observações Adicionais:

Percentagem acrescida se o destinatário tiver filhos a cargo.

Comparticipação do IEFP na bolsa de estágio não pode ultrapassar 95%.

Este programa visa promover a empregabilidade, proporcionar experiência prática e apoiar a transição para o mercado de trabalho, com benefícios específicos para diferentes grupos e entidades promotoras.

A presente informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.