xxx-Apoio Jurídico
Informação a disponibilizar brevemente...
Apoio Jurídico à própria instituição, no que se refere a:
- À actividade interna da Instituição;
- Pareceres jurídicos em projectos de legislação para todas as áreas da actividade económica e financeira, bem como sobre protocolos de colaboração com diversas entidades;
- Relação entre a instituição e os associados;
Apoio Jurídico aos Associados, em matérias como:
- Publicitação e informação sobre os diplomas legais com importância para a actividade económica dos associados
- Direito de trabalho o Arrendamentos
- Direito comercial por relações entre sócios, com fornecedores e com clientes o Legislação comercial e sobre a actividade económica (Promoções, saldos, liquidações, horário de funcionamento, condições de trabalho e de venda dos produtos)
- Relações com a Administração Pública